Livro retrata intolerância e religiosos cobram plano de combate à violência

Em 2015, uma menina de 11 anos, praticante do candomblé, ficou conhecida após ter sido apedrejada na cabeça e insultada por homens que portavam Bíblias e que, supostamente, pertencem a seitas cristãs evangélicas ou neopentecostais, no Rio de Janeiro. Recentemente, no dia 14 de janeiro, um homem foi detido por depredar santos da Catedral São João Batista, em Niterói (RJ).

Casos de intolerância religiosa como esses que culminaram em ofensas, agressões e depredações crescem ano a ano e exigem uma ação coordenada do Poder Público. Essa é a conclusão da publicação Intolerância Religiosa no Brasil – Relatório e Balanço, lançado esta semana, às vésperas do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado no dia 21 de janeiro desde o ano de 2007 e instituída pela Lei nº 11.635. A data rememora o dia do falecimento da Iyalorixá Mãe Gilda, do terreiro Axé Abassá de Ogum (BA), vítima de intolerância por ser praticante de religião de matriz africana.

O estudo foi coordenado pelo Laboratório de História das Experiências Religiosas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em parceria com o Centro de Articulação das Populações Marginalizadas (Ceap) e a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR) — formada por representantes de várias crenças, do Ministério Público, do Tribunal de Justiça do Rio e da Polícia Civil.

A publicação reúne denúncias compiladas por serviços de governo como o Disque 100 Direitos Humanos, artigos científicos com diagnóstico do problema no país e uma proposta de plano nacional para enfrentar o problema. Em 2016, um documento com esse teor começou a ser articulado pela Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), mas não foi concluído.

Entre 2001 e 2015, o país registrou 697 casos de intolerância religiosa. Depois de atingir um pico em 2013, com 201 episódios, o número quase dobrou de 2014 para 2015, passando de 149 casos para 223. Alguns relatos, como o da menina de 11 anos agredida no Rio, de crianças judias ofendidas em um clube na zona sul carioca e de uma mulher muçulmana apedrejada na perna, na periferia de São Paulo, são analisados na publicação.

Os organizadores da publicação acreditam que o enfrentamento à discriminação exige respostas do Executivo federal, estadual e municipal, legislativos e do Judiciário, como determinam acordos internacionais ratificados pelo Brasil e o Estatuto da Desigualdade Racial, de 2010.

Escola perpetua intolerância

A discussão do tema na escola — que foi tema de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2016 — é uma das recomendações da publicação. A hipótese é de que a educação tem falhado na formação de profissionais e que o atual modelo de ensino, material didático e currículos escolares deixam a violência passar despercebida, na análise da pesquisadora do Laboratório de Experiências Religiosas da UFRJ Juliana Cavalcanti. Os dados, diz, “têm demonstrado que nossas unidades de ensino, além de apresentarem um silêncio no quesito religiosidade, são também ambientes onde se manifesta o desrespeito”.

Edição: Bruno Amaral, com informações da EBC

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