Histórias ambulantes em um país de estrangeiros

Renan Duarte

“Eu sou soldador, conheço meu país”, explicou Oswaldo Guilherme de Jesus para que não restem dúvidas sobre sua origem. Dono de si mesmo, ele alertou: os melhores profissionais do Brasil são, como ele mesmo, semianalfabetos. “É quem sabe fazer.” Com toda sabedoria que só a prática oferece, o Dr. Tapioca – como é conhecido pelos clientes mais fiéis – é novato nas ruas de Londrina: um ano e três meses. Nascido aqui, passou a maior parte de sua vida na capital paulista, também como vendedor de rua. “Em São Paulo, é a polícia que toma”, lamenta.

Acometido de um câncer de próstata que exige cuidados urgentes, ele trabalha vendendo milho na espiga pelas ruas do centro de Londrina. “Eles colocam muitos empecilhos. Eu sou profissional e dependo da minha mão de obra.” Oswaldo não fala diretamente, mas se refere aqui ao Poder Público. As regras impostas pela administração municipal são alvo de constante crítica entre os trabalhadores entrevistados pela reportagem.

Creusa Teixeira, 52, vê a burocracia do município como um bloqueio para seu trabalho. “Eu, que tenho alvará para artesanato, não estou permitida a vender nenhum brinquedinho a mais.” Ela compara a proibição da venda de outros itens à monocultura agrícola existente na região durante a época áurea do café. Cansada de nadar contra a maré, Creusa decidiu trabalhar dentro das regras. Depois de muito perder com a fiscalização, hoje ela vê outros colegas correrem para salvar seus produtos.

Por ser vendedor de alimentos, não apenas as regras da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) que preocupam Oswaldo. “Depois de aprovado [pela CMTU], vai para a Vigilância Sanitária. E eles são outra coisa que atrapalha quem precisa trabalhar”. As reclamações são voltadas para a burocracia existente nos órgãos responsáveis. Segundo ele, o problema não está na existência de regras, mas como elas são aplicadas. “Alguns agentes até conversam com a gente, dizem que está errado. Outros já saem tomando a mercadoria”, criticou.

Vendedor ambulante de goiabas há quatro meses, Jonathas Fernando, 24 anos, trabalhava antes como servente de pedreiro. Desempregado, viu no comércio de rua uma maneira de garantir sua renda. “Tem uma mulher que comprou comigo no primeiro dia e não parou mais. Compra direto, quase todo dia”, conta. Ele acredita que não teria o mesmo acesso aos clientes se fixasse as vendas em um só ponto da cidade.

 

Londrina conta com cerca de 300 profissionais autorizados pela CMTU para atuar no comércio ambulante. Destes, 95% comercializam produtos de gênero alimentício
Londrina conta com cerca de 300 profissionais autorizados pela CMTU para atuar no comércio ambulante. Destes, 95% comercializam produtos de gênero alimentício

Alvarás e fiscalização

Londrina fechou o último trimestre de 2016 com cerca de 300 profissionais autorizados pela CMTU para atuar no comércio ambulante. Destes, 95% comercializando produtos de gênero alimentício. O número de vendedores em situação irregular, segundo dados do setor de fiscalização da companhia, chega perto de 100. Em datas comemorativas – como o Natal e Dia das Mães – esse número chega a dobrar.

O valor anual pago ao município para obtenção do alvará de licença é de R$ 129,49 para ambulantes com carrinho manual e R$ 215,81 aos que utilizam veículo motorizado. O pedido de autorização deve ser protocolado junto à CMTU com as três opções de pontos que o vendedor gostaria de ocupar – o comércio de porta em porta também é permitido. Além da venda de produtos, é permitida também a prestação de serviços de pequeno porte como consertos de guarda-chuvas e panelas de pressão.

As fiscalizações da CMTU são feitas de segunda a sábado, conforme a necessidade da cidade ou mediante denúncia. O coordenador de fiscalização de posturas e cidade limpa, Wilson Galvão, rebate as críticas de truculência nas operações. “Antes de qualquer apreensão, todos os ambulantes são informados da irregularidade.” Ainda assim, os relatos de vendedores apontam truculência na fiscalização dos agentes municipais, com a intervenção da Guarda Municipal e Polícia Militar em muitos casos.

Existe ainda uma categoria de profissionais que não precisa responder às regras da CMTU. Os artesãos alocados em frente ao Cine Teatro Ouro Verde, por exemplo, são considerados patrimônio cultural da cidade. Por essa razão, têm diretrizes especiais determinadas pela Secretaria Municipal de Cultura. Segundo a secretária Solange Batigliana, o grupo trabalha ainda em uma área da lei que carece de regulamentação. Ela explica que a pasta não possui recursos para fiscalização do trabalho destes indivíduos. Popularmente conhecidos como “hippies do Calçadão”, os artesãos são tradição inegável no centro de Londrina. A distinção feita pelo Poder Público é, ainda, muito subjetiva. Segundo Solange, uma comissão estaria sendo montada com intuito de esclarecer melhor a diferença entre as duas categorias de vendedores de rua.

‘Um país governado por estrangeiros’

Após três tentativas frustradas de abrir uma loja física, Creusa tem na rua uma fonte segura de renda. “A gente tenta trabalhar e defender o da gente.” Ela relata ainda que já pôde quitar a compra de um carro e uma moto fruto de seu artesanato. “Parece impossível, mas foi aqui.”

A um quarteirão antes do ponto da ambulante Creusa, o Dr. Tapioca alertava para as consequências de um país governado por “estrangeiros”. Como uma nação de negros e índios, nas palavras de seu Oswaldo, poderia ser governada por gente tão diferente de seu povo? “Essa corzinha é maldita”, sentencia, apontando para o próprio antebraço. “Já perdi muito emprego por não me encaixar em um padrão de homem branco, alto, loiro. ”

Inflamado pela noção de que a discriminação sociorracial é a raiz do que tem de mais errado no país, ele fala também de um Brasil com governantes alheios, “estrangeiros” aos problemas das maiores parcelas da população. Um sistema que privilegia o advogado dentro de um escritório climatizado, mas ainda pune o trabalhador da rua que, trabalhando de sol a sol, continua a sofrer preconceito.

Árduo, o trabalho da vendedora de vassouras Cleonice dos Santos, 40, é forte o suficiente para tornar-se a única fonte de renda da família nos últimos 18 anos. Moradora da zona rural de Londrina, ela se desloca de ônibus todas as manhãs com todo o estoque do dia. As áreas centrais de Londrina, Ibiporã e Cambé são percorridas a pé – faça chuva ou sol. Em um bom dia, todas as 24 unidades são vendidas.

O comércio é um trabalho que envolve toda a família, com o marido dedicado a produção e Cleonice na venda. Dentre os clientes, estão pessoas que encontra pela rua e pequenos varejistas da região. Grandes lojas, ela explica, não se incluem na clientela. “Rico não tem dó não. Se a vassoura está a dez reais, eles pedem a cinco”, afirmou a vendedora.

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