Feipe 2017 tem 54 projetos concorrentes

Fundo de Incentivo a Projetos Esportivos é a única opção disponível no município para o financiamento público do esporte em Londrina

MAT-guilhermeFotografia: Reprodução site FEL.

Reportagem: Guilherme Francisco, 4º ano noturno
Edição: Danilo Brandão, 4º ano noturno

O Fundo Especial de Incentivo a Projetos Esportivos (Feipe) tem 54 projetos inscritos para 2017. As inscrições terminaram no último dia 11. Conforme o edital, dentro de 12 dias úteis todos os projetos serão avaliados por uma comissão julgadora a qual remeterá suas conclusões para o Conselho Administrativo do Fundação de Esportes de Londrina (FEL) para que decida pela aprovação ou reprovação dos pareceres da comissão.

O Feipe foi criado em 6 de dezembro de 2002, pela Lei Municipal nº 8985, o Fundo Especial de Incentivo a Projetos Esportivos (Feipe) é administrado pela Fundação de Esportes de Londrina (FEL), entidade autônoma criada com o objetivo de fomentar o esporte no município.

Depois que o conselho divulgar o resultado da análise dos projetos inscritos, as entidades cujas propostas não foram selecionadas terão cinco dias para entrar com recurso. Após o período, serão efetuados os contratos com as instituições contempladas que assinarão um termo de colaboração juntamente com o secretário de esportes do município e o prefeito. Somente então, o setor de contabilidade da FEL efetuará o repasse de acordo com o cronograma de desembolso mensal que a entidade estipulou no projeto.

A prefeitura, por sua vez, também enviará à fundação os recursos em parcelas mensais no valor calculado como necessário para manter todos os projetos. Além do Feipe, a Fundação de Esportes de Londrina mantém o Projeto Futuro que utiliza estagiários selecionados nas faculdades conveniadas como a UEL, Unopar, Unifil, entre outras. Os estagiários, estudantes de cursos variados, são enviados para os bairros, escolas e demais polos para incentivar a prática esportiva e, ao mesmo tempo, divulgar o trabalho da fundação.

Atualmente, o Programa de Incentivo para a Realização de Projetos Esportivos, responsável por partilhar os recursos do Feipe entre os projetos selecionados, é regido pela Lei Federal Nº 13.019 de 31, de julho de 2014, que institui normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação. O programa é divido em seis categorias que abrangem várias faixas etárias, incluindo as pessoas com deficiência.

Além disso, garante espaço para projetos alternativos que não se enquadram em nenhuma das outras opções estabelecidas e destina parte da verba para a realização de eventos comunitários. Cada uma dessas categorias tem a sua própria relação de modalidades amparadas e este ano elas somam ao todo 43 sendo 11 dessas modalidades específicas para o programa de esportes para pessoas com deficiências. Elas incluem desde atletismo, basquete, handebol, vôlei, futsal, natação, até as menos comuns como o Badmington, Rugby e o Hockey na grama.

Recursos públicos

Neste ano, a Prefeitura de Londrina destinou ao FEIPE a quantia de R$ 3.101.000,00. A verba foi distribuída pela fundação entre as categorias que compõem o programa na seguinte configuração: formação esportiva da juventude (até R$ 1.646.000,00); incentivo ao desenvolvimento do esporte adulto (até R$ 501.000,00); apoio às ligas esportivas londrinenses (até R$ 440.000,00); esportes para pessoas com deficiências (até R$ 200.000,00); modalidades alternativas (até R$ 300.000,00); eventos comunitários e lazer (até R$ 14.000,00).

O valor dos recursos deste ano é menor do que o de 2016, que era de R$ 3.113.000,00, mas a perda seria ainda maior de acordo com a projeção inicial da prefeitura de que o valor destinado seria se apenas R$ 1 milhão, como explica Claudemir Fattori, diretor Técnico da FEL. “Isso foi uma briga do Fernando Madureira, que é o atual presidente da fundação e vereador licenciado. Houve uma união entre o Madureira, a comunidade esportiva e a Câmara de Vereadores e eles conseguiram aumentar um pouco essa verba.”

Apesar disso, a expectativa da fundação é que o valor do repasse aumente nos próximos anos. “A perspectiva é de que essa verba venha aumentando gradativamente. Isso é uma fala do nosso prefeito e nós estamos junto com ele nessa diretriz porque o esporte precisa de verbas maiores do que nós temos hoje”, acrescenta Fattori.

Outra dificuldade enfrentada pela fundação é o número de funcionários, que deveria ser maior. “O nosso quadro de funcionários é pequeno, a maior parte dos nossos servidores é emprestada da Secretaria Municipal de Educação. Mas, dentro das nossas limitações, fazemos o melhor que podemos para a comunidade esportiva”, revela o diretor.

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