Motoristas de Uber: empreendedores ou trabalhadores precários?

Texto, foto e áudios: Guilherme Bernardi

 

Felipe Barbeiro, 25, foi motorista do Uber por alguns meses durante seu último ano de graduação em psicologia. Como estava com algumas janelas – períodos sem aula –, ele decidiu ocupar o tempo e ganhar um dinheiro extra. A experiência de 2016 é vista como positiva pelo hoje mestrando na mesma área. Ele lembra que, basicamente, para ser motorista era preciso ter um carro novo, “de 2008 para cá”, e ter na carteira de habilitação que exercia atividade remunerada.

Ao contrário de Barbeiro, Nelson Fernandes, 27, tem o Uber como ganha-pão. Com ensino médio completo, ele foi demitido da transportadora na qual trabalhava como caminhoneiro. Ele chegou ao Uber por encontrar nele um paralelo da liberdade que sentia na estrada, além de uma forma de fugir do desemprego, que atinge 12,5 milhões de pessoas no Brasil.

Os motoristas que trabalham com aplicativos de transporte já são mais de 500 mil e os passageiros, 20 milhões. Além disso, desde a chegada do Uber, em 2016, o número de viagens de táxi caiu quase 57% e o aplicativo é usado como alternativa ao transporte público caro e de má qualidade.

 

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Os aplicativos de transporte são vários e os motoristas geralmente aceitam chamadas de todos eles

 

A pergunta, entretanto, é se eles são considerados ou não trabalhadores. Em pesquisas de desemprego eles não aparecem, pois a metodologia não considera quem não está procurando emprego como um desempregado. Já aos olhos do Judiciário, a questão depende da interpretação dos membros desse poder. Rodolfo Carvalho Neves dos Santos, advogado londrinense e especialista em direito do trabalho, explicou que a divergência de duas decisões recentes em São Paulo e em Minas Gerais é se o Uber caracteriza uma relação de emprego ou uma relação de trabalho, sendo a primeira regulamentada pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e a segunda, não.

 

 

Segundo o professor do Departamento de Administração da UEL (Universidade Estadual de Londrina) Luís Miguel Luzio dos Santos, há ainda um forte discurso usado para classificar esses trabalhadores como “empreendedores” e valorizar casos bem-sucedidos como resultado do esforço individual de cada um, o que faz com que tenhamos a impressão de que todos podem conseguir se se esforçarem o suficiente.

 

 

Os aplicativos de transporte são uma novidade no Brasil e no mundo. Hoje, além do Uber, existem 99 Pop, coolt e x49, por exemplo. A tecnologia cria definições de trabalho e gera discussões em áreas como a filosofia, a economia e o direito. Sendo considerado uma forma de trabalho ou não, o fenômeno da “Uberização” parece ter vindo para ficar.

 

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