Lei obriga apresentação de carteirinha de vacinação para matrícula escolar

Texto e foto: Matheus Camargo

 

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Carteirinhas devem estar com todas as vacinas em dia

 

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou uma lei que torna obrigatória a apresentação da carteirinha de vacinação para a efetivação das matrículas de todos os estudantes do Paraná.

A Lei nº 19.534, de junho de 2018, engloba as instituições de redes pública e particular, estaduais e municipais, que ofereçam educação em nível infantil, fundamental ou médio.

Os responsáveis pelos estudantes devem comparecer a uma unidade de saúde, validar a carteirinha, checar se todas as vacinas estão em dia e emitir uma declaração para levarem à escola onde será efetuada a matrícula.

Diretora de Vigilância da Secretaria de Saúde de Londrina, Sônia Fernandes explicou que “apenas uma cópia da carteirinha não significa nada”, já que “as escolas não têm pessoas capacitadas para identificarem se as vacinas estão atualizadas ou não”.

A Secretaria Municipal de Educação já tem feito esse trabalho em Londrina há cinco anos, garante Junior de Jesus, gerente de Matrícula e Documentação Escolar. Até por isso, pretende manter o mesmo método, em parceria com a Secretaria de Saúde.

“É uma maneira de prevenção de endemias, que passa a ser disseminada em um ambiente de proliferação de possíveis doenças. É uma faixa etária de contaminação em potência, é um cumprimento da recomendação da Secretaria de Saúde, também de pediatras. Por isso já adotamos essa prática”, garantiu.

Pais e responsáveis aprovaram a ideia e a nova lei aprovada pela Alep. “A [carteirinha] da minha filha é toda preenchida, sempre que tem campanha eu acho importante levá-la, acho que é uma coisa fundamental. É uma responsabilidade das secretarias com as crianças, já que algumas não estão vacinadas nas instituições. Como ela vai conviver com outras crianças, é importante que estejam todas protegidas, cuidando de uma só criança, as outras acabam ficando seguras”, disse Rosyane Xavier, mãe de uma menina de dois anos que está matriculada na rede municipal de Londrina.

As secretarias estaduais de Saúde e Educação estão em contato direto com as secretarias municipais, especialmente para tratarem das redes particulares e estaduais. A tendência é que todos utilizem o mesmo método já praticado em todo o município e solicitem declarações nas unidades de saúde para efetuarem as matrículas.

 

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