Texto, foto, áudios e vídeos: Giovanni Porfírio
O Observatório de Gestão Pública, instituição apartidária e sem fins lucrativos, é responsável por monitorar as licitações para compras ou contratação de serviços pelo poder público. Na prática, a equipe analisa juridicamente os documentos e faz pesquisa de preço de mercado dos itens licitados.
Assim, quando encontra irregularidades, realiza intervenções por meio de questionamento, impugnação e outros instrumentos previstos pela lei. Em seguida, ainda acompanha a execução dos contratos. Pedro Linares, assessor jurídico do órgão, afirma que, antes de serem colocadas em prática, todas as decisões são discutidas em reuniões, abertas à comunidade.
Fundado em 29 de setembro de 2012, além do trabalho de fiscalização, o órgão ainda desenvolve atividades de educação e cidadania fiscal, capacitação e incentivo de empresas para participação em licitações. Segundo o último relatório apresentado, disponível no site da entidade para consulta, só de maio a agosto de 2018, o volume total de recursos analisados chegou a mais de R$ 42 milhões.
Foram analisadas licitações de várias organizações conhecidas da cidade, incluindo Prefeitura Municipal de Londrina (PML), Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), Companhia de Habitação (Cohab), Universidade Estadual de Londrina (UEL) e Sercomtel Iluminação.
Sercomtel Iluminação: uma das empresas da cidade que teve licitações analisadas pelo Observatório de Gestão Pública
Segundo Linares, por se tratar de uma Organização Não-Governamental (ONG), o órgão recebe doações de empresas privadas que ajudam no pagamento de despesas como internet e energia elétrica, além do salário de alguns colaboradores. Entretanto, o órgão perdeu alguns patrocinadores recentemente e, assim, precisa de novos apoiadores para continuar funcionando.
Leandro Matos é um dos voluntários que participa das reuniões organizadas pelo observatório. Segundo ele, as discussões feitas nos encontros levam em consideração alguns detalhes importantes, sendo um deles não manter um viés político nas decisões tomadas pelo grupo, ou seja, a ordem é sempre analisar as licitações tendo em vista uma noção mais técnica.
Além de atuar no observatório, Leandro também é professor universitário. Graduado em administração pela UEL, hoje ele dá aulas no curso no qual se formou, além de outras faculdades de Londrina. Uma das disciplinas que leciona é de administração pública, o que faz o docente apresentar aos alunos os resultados daquilo que tem a oportunidade de vivenciar no dia a dia.
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