Violência obstétrica é um termo inadequado?

Texto, foto e áudios: Manu Soares

 

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Frases comumente ditas em situações de violência obstétrica

 

Sarah Barbosa Soares, 29, ficou grávida em 2018. Durante toda a gravidez, fez planos de como queria seu parto. Realizou todo o acompanhamento da gestação pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e tudo seguia conforme o esperado. Em 28 de dezembro, sua pressão subiu e ela foi à maternidade. Na madrugada do dia 29, foi transferida para outro hospital e tudo começou a sair dos planos. Durante a madrugada, não permitiram que ela ficasse com um acompanhante. Pela manhã, foi avisada de que fariam o parto e seria cesárea.

 

 

“Esse é o relato do meu não parto. Eu não pari, é o relato da minha cesárea forçada.”

Casos como esse ocorrem pelo Brasil. Uma a cada quatro gestantes brasileiras afirma ter sofrido algum tipo de violência obstétrica, segundo a Fundação Perseu Abramo (FPA).

 

Você sabe o que é violência obstétrica?

A Organização Mundial da Saúde (OMS) define violência obstétrica como um conjunto de práticas desrespeitosas, “uso intencional da força física ou poder, em ameaça ou prática”, negligência à mulher e ao bebê, antes, durante ou após o parto. Ofender, não esclarecer dívidas e colocar a gestante em alguma posição que pode gerar constrangimento são formas de violência. Em países como Argentina e Venezuela, a violência obstétrica é considerada crime.

Segundo a OMS, o Brasil ocupa a segunda posição com a maior taxa de cesáreas no mundo, ficando atrás apenas da República Dominicana. A OMS considera razoável que 15% dos partos ocorram por cesárea, entretanto, no Brasil, somente em maternidades de hospitais particulares esse número chega a 89,9%. Há casos em que são intervenções desnecessárias, utilizadas para acelerar o nascimento.

O Ministério da Saúde realizou um despacho em 3 de maio, orientando que o termo seja evitado, “o termo ‘violência obstétrica’ tem conotação inadequada, não agrega valor”. O despacho também diz que a expressão é inapropriada, pois nenhum “profissional da saúde ou de outras áreas têm a intencionalidade de prejudicar ou causar dano.”

O relator do documento, Ademar Carlo Augusto, em entrevista à Folha de S.Paulo, disse que “existe um movimento orquestrado […] Essa discussão veio importada de países com viés socialistas […].”

No Brasil, a ONG Artemis atua pela autonomia feminina, prevenção e erradicação de todas as formas de violência contra a mulher. Segundo a advogada e integrante da Artemis Ilka Teodoro, o despacho não possui força normativa e tem um poder mais simbólico.

 

 

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